Advogada Especialista em Divórcio Consensual

Dra. Elizabeth Leite

Divórcio consensual em Brasília: o acordo bem feito

Como funciona o divórcio consensual

No divórcio consensual, o casal decide junto os termos do fim do casamento: a partilha dos bens, a guarda e a convivência com os filhos, a pensão, o nome. É o caminho mais rápido e menos desgastante, desde que o acordo seja completo. Um acordo vago resolve o divórcio hoje e cria um processo amanhã.

Há duas formas de fazer o divórcio consensual em Brasília:

  • Em cartório, por escritura pública, com a presença de advogado (art. 733 do Código de Processo Civil). Pode ser assinado por videoconferência, pela plataforma e-Notariado. Com filhos menores, só depois que guarda, convivência e pensão já tiverem sido decididas pelo juiz.
  • Na Justiça, quando há filhos menores com essas questões em aberto. O acordo é apresentado ao juiz, o Ministério Público se manifesta e o juiz homologa.

Os dois podem ser assistidos pelo mesmo advogado. Quando há patrimônio relevante ou interesses que não coincidem, cada um ter o seu traz mais segurança.

Advogada para divórcio consensual em Brasília

A Dra. Elizabeth Leite (OAB/DF 67.590 e OAB/SP 404.735), advogada especialista em divórcio e membro do IBDFAM, conduz pessoalmente cada acordo. No divórcio consensual, o papel da advogada vai além de redigir: é garantir que o combinado esteja completo, possa ser cumprido e não gere imposto ou disputa inesperados.

Um acordo bem desenhado leva em conta o regime de bens, o valor real de cada bem, o saldo dos financiamentos, os tributos da partilha e o que acontece se uma das partes deixar de cumprir o que assinou.

O que o acordo precisa prever

  • Partilha dos bens e das dívidas, com a descrição de cada imóvel, veículo, conta e investimento, e quem assume cada financiamento. Divisão desigual pode gerar ITCD ou ITBI.
  • Guarda e convivência: casa de referência, rotina de visitas, férias, datas comemorativas e viagens.
  • Pensão dos filhos: valor, data de pagamento, forma de reajuste e despesas extras, como escola e plano de saúde.
  • Pensão entre os cônjuges, se houver, ou a dispensa expressa dela.
  • Nome: se quem adotou o sobrenome do outro volta a usar o de solteiro.
  • Uso do imóvel até a venda ou a transferência, e quem paga condomínio e IPTU nesse período.

Se a partilha for complexa, o divórcio pode ser feito agora e a divisão dos bens depois. Veja o guia da partilha de bens no divórcio.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva um divórcio consensual?
Em cartório, com documentos em ordem, poucas semanas. Na Justiça, costuma levar alguns meses, conforme a vara.

Precisamos ir juntos ao cartório?
Não necessariamente. A escritura pode ser assinada por videoconferência, e cada um pode ser representado por procuração pública com poderes específicos.

E se o outro não cumprir o acordo?
A escritura e a sentença que homologa o acordo podem ser executadas na Justiça, como qualquer obrigação.

Começamos de acordo, mas a conversa travou. E agora?
O caso pode seguir como divórcio litigioso, e o acordo continua possível em qualquer fase.

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Coleciona formações e especializações na área do Direito Familiar, com centenas de casos bem sucedidos, e está à frente do escritório Advocacia Leite.

Dra. Elizabeth Leite se destaca com sua personalidade humanista, e é referência nacional no direito de família.