A decisão costuma vir antes da coragem de falar sobre ela. Muita gente passa meses com perguntas guardadas: se precisa do consentimento do outro, quem fica com a casa, como ficam os filhos, quanto tempo leva.
A Dra. Elizabeth Leite (OAB/DF 67.590 e OAB/SP 404.735) é advogada de divórcio em Brasília, com atuação dedicada ao Direito de Família e, em especial, a divórcios em que há patrimônio a dividir. Esta página explica como o divórcio funciona no Distrito Federal e o que esperar de cada etapa.
O divórcio não exige motivo, culpa nem prazo mínimo de separação desde a Emenda Constitucional nº 66/2010. Basta a vontade de um dos dois. O que muda de um caso para outro é o caminho: cartório, acordo homologado pelo juiz ou processo com disputa.
Mesmo no litígio, o divórcio em si raramente é o ponto de disputa. Ninguém é obrigado a continuar casado, e o juiz pode decretar o divórcio logo, deixando a partilha e as demais questões para depois. A disputa costuma estar nos bens, nos filhos e na pensão.
A Dra. Elizabeth Leite, advogada especialista em divórcio, conduz pessoalmente cada caso, do primeiro atendimento ao registro final da partilha. O trabalho começa por entender a família e o patrimônio antes de propor qualquer caminho: há divórcios que se resolvem com uma boa escritura, e outros em que a primeira medida precisa ser proteger um bem que está em risco.
No Distrito Federal, os processos de divórcio correm nas varas de família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A vara é definida pelo endereço: em regra, o de quem tem a guarda dos filhos menores ou, sem filhos menores, o do último domicílio do casal (art. 53, I, do Código de Processo Civil).
Antes da decisão, o juiz costuma marcar uma sessão de mediação ou conciliação (art. 695). Chegar a ela com o patrimônio levantado e uma proposta pensada muda o rumo da conversa.
Em Brasília, boa parte dos divórcios envolve patrimônio construído ao longo de anos: a casa no Lago Sul ou no Park Way, o apartamento no Noroeste, o imóvel em condomínio do Jardim Botânico ainda sem escritura, cotas de empresa, previdência de servidor público. Cada um desses bens tem regra própria na partilha, explicada no guia sobre como funciona a partilha de bens no divórcio.
Situações de divórcio em que a Dra. Elizabeth Leite atua:
Acordo bem redigido, em cartório ou homologado pelo juiz, sem deixar pontas soltas.
Representação quando não há acordo, com defesa firme dos direitos do cliente.
Levantamento do patrimônio, análise do regime de bens e divisão de imóveis, empresas e investimentos.
Guarda e convivência definidas com prioridade ao melhor interesse da criança.
Fixação, revisão ou exoneração de alimentos.
Quem procura advogada de divórcio em Brasília encontra muitas promessas. Alguns critérios ajudam a separar o que é verificável do que é propaganda:
Vale ainda observar quem vai, de fato, cuidar do caso. Pergunte quem vai conduzir o seu processo do primeiro atendimento à sentença.
Para a Dra. Elizabeth Leite, o divórcio é um processo de cura: firmeza para defender cada direito e sensatez para fechar um bom acordo quando ele aparece. O objetivo é que o cliente saia do processo com o patrimônio organizado e a vida pronta para seguir.
A consulta serve para entender a situação: há quanto tempo o casal está junto, o regime de bens, se há filhos menores, quais bens e dívidas existem e se há chance real de acordo.
Com essas informações, a Dra. Elizabeth Leite indica o caminho mais adequado, cartório, acordo judicial ou litígio, e o que precisa ser feito primeiro. Em alguns casos, a urgência é pedir a pensão dos filhos; em outros, impedir que um bem seja vendido antes da partilha.
Ao longo do processo, o cliente é informado de cada movimentação relevante, em linguagem clara.
O atendimento presencial é feito em Brasília, em ambiente reservado e sigiloso.
O atendimento também pode ser feito online, para quem mora em outras regiões do DF ou fora do país. O divórcio em cartório, quando cabível, pode ser assinado por videoconferência.
Preciso da concordância do meu marido ou da minha esposa para me divorciar?
Não. O divórcio é um direito de cada um. Sem acordo, ele é pedido na Justiça e decretado mesmo com a recusa do outro.
Quanto tempo leva um divórcio em Brasília?
Em cartório, com documentos em ordem, poucas semanas. O consensual judicial costuma levar alguns meses. O litigioso depende das provas, das perícias e da quantidade de bens em discussão.
Tenho filhos menores. Posso me divorciar em cartório?
Só depois que guarda, convivência e pensão forem decididas pelo juiz. Desde 2024, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça permite a escritura nesse caso.
Quem sai de casa perde direito aos bens?
Não. A saída marca, em regra, a data em que a comunhão de bens termina, mas não tira o direito à metade do patrimônio comum.
E se não éramos casados no papel?
A união estável também se encerra com partilha de bens. Veja a página de dissolução de união estável.
Se há imóvel, empresa ou investimento em jogo, consulte uma advogada de divórcio em Brasília antes de assinar qualquer proposta.